Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200007020

Conforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado d...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CAGEPA - PB📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual da Paraíba

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAGEPA - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual da Paraíba.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200007020
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba
Conforme a Resolução n.º 2/2010 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), a pessoa física responsável legal de imóvel situado em logradouro que não disponha dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é denominada usuário
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200526417Legislação Estadual

Considere que um policial civil do estado da Paraíba seja acusado de ter exercido irregularmente sua função e, se condenado, tenha de responder civil,...

#Legislação Estadual da Paraíba
Questão 457941200669187Legislação Estadual

A respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem. É obrigatório, para a con...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 440/2002 - Regularização de Parcelamento de Solo
Questão 457941201100218Legislação Estadual

A respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A aprovação da li...

#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente
Questão 457941201261327Legislação Estadual

Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, ressalvada a competência da justiça eleitoral, o vice-governador do estado, o...

#Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201594799Legislação Estadual

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único
Questão 457941201884224Legislação Estadual

Elogio é a menção individual consignada no assentamento funcional ou ficha cadastral do servidor policial civil em decorrência de atos meritórios que ...

#Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil de Rondônia#Legislação Estadual de Rondônia

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual da ParaíbaQuestões do CESPE / CEBRASPE