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Segundo o artigo 15 da Lei nº 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave sit...
A outorga concedida pela administração pública aos que querem exercer uma atividade potencialmente ou significativamente poluidora refere-se à (ao):
O Código Florestal Brasileiro estabelece alguns conceitos, entre eles: “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada de a...
Analise as afirmativas abaixo considerando o novo Código Florestal Brasileiro. 1. Nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermit...
Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa correta sobre o conceito de Área de Preservação Permanente.
No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:
Segundo a Resolução Conama 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instal...
O novo Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu art. 3º define Área de Preservação Permanente-APP como s...
A Lei no 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Assinale a alte...