///
Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...
Com base nos dispositivos constitucionais referentes à educação, considere as afirmações a seguir.I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun...
Conforme o texto da Constituição Federal de 1988, o princípio da publicidade é um dos princípios do regime jurídico administrativo que deve ser observ...
De acordo com a Carta Constitucional de 1988, no Capítulo IV, que trata dos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio univer...
O estado de defesa e o estado de sítio são medidas extraordinárias previstas na Constituição Federal de 1988 e buscam restabelecer ou garantir a conti...
Com base no texto da Constituição Federal de 1988, no capítulo que traz disposições gerais sobre a Administração Pública, sobre seus servidores e outr...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que compreende todas as hipóteses de elaboração do Processo Legislativo.
Conforme, exclusivamente, o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “somente por ______________________________ poderá ser cr...
Com base no que se encontra disposto na Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir. I → São direitos sociais a educação, a saúde,...
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...