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Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.
Nessa situação hipotética,
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. Além de instrumento jurídico que estabelece direitos, o Estatuto do Idoso const...
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critérios de elegibilidade para a ass...
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso em relação aos procedimentos na administração pública, é assegurada a prioridade de atendimento some...
Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.A prioridade do trâmite de processo judicial para pe...
Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade...
À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.A prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou...
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.