No que diz respeito aos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019, analisar ...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 ‐ Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a):

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são valores, mínimo e máximo, das alíquotas do ISS...

Com base na Lei nº 9.099/95 que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em relação ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo: ...

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A cooperativa constituída na forma da legi...

Em relação aos recursos orçamentários, conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, os recursos irão para o fundo:

Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de...

Subordinam-se à Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação: I. Órgãos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo. II...

Considerando−se que os textos legais são articulados com observância de princípios, com base na Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alt...

Nos termos do disposto na Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, analisar a sentença abaixo:Não constitui conduta ilícita do agente públ...

Para preservar o patrimônio, a Constituição Federal afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio...