Com relação à responsabilidade tributária, assinal...

Q: Com relação à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

A) Se uma empresa foi substituída por outra no mesmo local, com a mesma atividade comercial, mas com diversa razão social, e se o sócio-administrador da substituída passou a ocupar a gerência da nova empresa, então, a nova empresa é responsável por sucessão pelos débitos tributários da sucedida. | B) A inadimplência do débito tributário é suficiente para redirecionar a execução fiscal contra o sócio-gerente da empresa, em face da responsabilidade subsidiária. | C) Uma empresa que adquire um imóvel e passa a desenvolver o mesmo ramo de atividade de uma empresa que ocupava o local, sem aquisição do fundo de comércio, é responsável tributária pelos débitos da empresa que ali funcionava. | D) A condição de sócio coloca a pessoa física na condição de responsável solidário pelos débitos da empresa, podendo a execução fiscal ser contra si redirecionada, ainda que não conste seu nome na CDA. | E) Constando o sócio da CDA como responsável solidário pelo débito tributário, tal responsabilidade não admite prova em contrário, máxime em função da conclusão do procedimento administrativo fiscal que constatou a inadimplência da empresa.

457941200007643

Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: CFMDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Com relação à responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

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