Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200825397Em relação aos tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a alternativa correta.1457941200825397Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Poder Tributário | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualEm relação aos tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a alternativa correta. AOs estados e o Distrito Federal têm competência tributária para instituir o ICMS, o IPVA, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e o imposto sobre serviços (ISS). BCaso fosse criado, no Brasil, o Território Federal, seria de competência da União a instituição dos impostos estaduais e municipais nesse Território, independentemente de nele existirem municípios. CO imposto de renda, de competência da União, deve ser informado pelos critérios da universalidade, da pessoalidade e da não cumulatividade. DDada a competência residual atribuída à União, esta poderá instituir, mediante lei complementar, impostos não previstos na CF, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo dos impostos previstos na CF. EO Distrito Federal e os estados têm competência para instituir o ITCMD, devendo, contudo, respeitar, no que tange à alíquota máxima a ser praticada, o que for fixado pelo Congresso Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053802Direito TributárioOs diversos tributos previstos na CF podem ser classificados, quanto ao exercício da competência tributária, comoQuestão 457941200192440Direito TributárioDe acordo com o conceito de tributo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200369783Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.Questão 457941200546097Direito Tributário. O ICMS é regulamentado, em suas normas gerais, pela Lei Complementar n.º 87/1996 e pelos convênios firmados entre os diversos estados. Segundo essa ...Questão 457941200636841Direito TributárioConfunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-...Questão 457941201299357Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta uma característica das taxas.Questão 457941201318538Direito TributárioRelativamente ao ISS, é correto afirmar queQuestão 457941201338015Direito TributárioConsidere o seguinte cenário: contribuinte renda pessoal arrecadação tributária carga tributária A R$ 1.000,00 R$ 90,00 9,00% B R$ 2.000,00 R$ 160,00 ...Questão 457941201463085Direito TributárioQuanto ao imposto sobre produtos industrializados, assinale a alternativa correta.Questão 457941202072237Direito TributárioCom base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pode-se beneficiar de tratamento diferenciado a micro ou pequena empresa