O conceito de “cargo”, nos termos da Lei nº 11.091...

Q: O conceito de “cargo”, nos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ens

A) conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores. | B) posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação e nível de classificação. | C) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. | D) posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento, em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades.

Questão 457941200015463Legislação Federal

O Decreto nº 1.590/1995 dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta, das autarquias e das fundações públ...

#Decreto nº 1.590/1995 - Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941200293756Legislação Federal

Nos termos da Lei nº 9.394/1996, “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, ...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Questão 457941200464884Legislação Federal

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de obtenção de acesso às informações públicas, tendo criado instrumentos que possibilitam à ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941200553330Legislação Federal

O Decreto nº 5.824/2006 estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de cap...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

Questão 457941200992319Legislação Federal

A Lei nº 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar q...

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais

Questão 457941201427191Legislação Federal

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Feder...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006

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