Uma das atribuições do IBAMA é o licenciamento ambiental de atividades
potencialmente poluidoras no âmbito nacional e regional. Entre as atividades listadas abaixo,
assinale a alternativa que apresenta as que NÃO podem ser licenciadas pelo IBAMA.
A Localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados.
B Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na
plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de
conservação de domínio da União.
C Atividades cujos impactos ambientais indiretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de
um ou mais estados.
D Bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.
E Destinadas a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material
radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e
aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).