Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200007926Nos termos da CF, Brasília possui autonomia administrativa, legislativa e financeira, em virtude de ser a capital federa...1457941200007926Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosTexto associadoA respeito da organização do Estado, julgue os próximos itens. Nos termos da CF, Brasília possui autonomia administrativa, legislativa e financeira, em virtude de ser a capital federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200606010Direito ConstitucionalCom referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Embora o termo Constituição seja utilizado desde a Antiguidade, as condições sociais,...Questão 457941200745764Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem. I A m...Questão 457941200925991Direito ConstitucionalA CF estabelece situações em que, excepcionalmente, se admite a intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a autonomia de determinados entes da Fede...Questão 457941201138844Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, no que se refere às funções essenciais à...Questão 457941201403423Direito ConstitucionalRelativamente ao Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941201565125Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento jurisp...Questão 457941201592597Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens.A CF estabelece inviolabilidades ape...Questão 457941201790864Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...Questão 457941201965324Direito ConstitucionalAcerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.No sistema constitucional brasileiro, há duas...Questão 457941202024019Direito ConstitucionalConforme entendimento do STF com base no princípio da vedação do anonimato, os escritos apócrifos não podem justificar, por si sós, desde que isoladam...