A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.Os juízes adquirem vitalic...

Ao apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça pode desconstituí-l...

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue.Segundo o princípio da m...

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Compete à Advocacia-Geral da União representar, judicial e ext...

Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.

A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito

Julgue os itens que se seguem, referentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. I No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Co...

Com relação aos controles interno e externo, julgue o item a seguir.Profissional com notório conhecimento na área da administração não pode assumir va...

Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobr...

No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro e às competências do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Embora a CF o...