À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrati...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser al...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.A concessão de asilo político não é um dos princípios que regem a República Fed...

Por estar vinculado ao pleno exercício das liberdades de expressão e de informação, o desempenho da profissão de jornalista não exige diploma de curso...

Considerando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.São estáveis, após dois anos de efetivo exercício...

Quanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.O princípio da especialidade da extradição, segundo o qual o extraditado somente poderá ser proce...

Em relação ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.A edição de leis delegadas pelo presidente da República não afronta o princí...

No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.As comissões parlamentares de inquérito têm o poder de, válida e co...

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há jul...

Com relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.

É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...