Enquanto o Poder Constituinte Originário é a potên...

Q: Enquanto o Poder Constituinte Originário é a potência que funciona na etapa de elaboração genuína do texto básico, o Poder Constituinte Derivado Reformador

A) destrói a ordem jurídica existente, implantando outro ordenamento, recorrendo, até mesmo, ao recurso da força. | B) é uma competência que fica submetida ao Poder Constituinte Originário e ao Poder Legislativo Comum. | C) é a competência que atua na etapa de continuidade constitucional, reformulando a Carta Constitucional. | D) haure sua força em si mesmo, é autossuficiente, prescindindo de prescrições jurídico-positivas para embasá-lo. | E) surge das relações político-sociais, porque seu fundamento reside nas necessidades econômicas, culturais, antropológicas, filosóficas, entre outras, da sociedade.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Enquanto o Poder Constituinte Originário é a potência que funciona na etapa de elaboração genuína do texto básico, o Poder Constituinte Derivado Reformador

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