De acordo com a Lei no 9.433/1997, nos comitês de ...

Q: De acordo com a Lei no 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,

A) os comitês deverão ser preenchidos por representantes indígenas, com exceção de um representante do órgão regulador. | B) as comunidades indígenas serão sempre representadas. | C) a presença da comunidade indígena no comitê irá depender de aprovação do órgão regulador. | D) a comunidade indígena deverá ser representada exclusivamente por ambientalistas. | E) as comunidades indígenas serão representadas apenas em rios federais.

457941200008199

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Lei n^o 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,

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