De acordo com a Lei nº 9.637/1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do ...

Entre os itens dados abaixo citamos alguns dos princípios que regem a política nacional do idoso (Política Nacional do Idoso - PN1/1994; Estatuto do I...

Em relação ao pedido de acesso à informação, regido pelo Decreto nº 7724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta:

No contexto da Administração Pública, o sigilo profissional é um princípio importante para garantir a confidencialidade de informações sensíveis. Supo...

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, promovendo a transparência e...

A fisioterapia evoluiu ao longo das décadas, consolidando-se como uma profissão essencial para a reabilitação e promoção da saúde. Seu exercício é reg...

Assinale a alternativa correspondente ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que foi estabelecido p...

A Política Nacional do Idoso, promulgada em 1994 e regulamentada em 1996, assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover su...

Com base na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, Art. 5º, “o imposto de renda devido, apurado na forma do art. 1º, será pago em quota única, até o...

De acordo com a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo estabelecidos na Lei nº 12.527 de 2011, assinale a alternativa que corre...

De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata da Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da soc...