Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As ciênc...

Para fins de composição dos recursos financeiros do SERPRO, não se admitem outras rendas ou receitas que não as taxativamente previstas no referido es...

No que se refere à propriedade intelectual, os direitos autorais abrangem

No que diz respeito aos aspectos pertinentes à responsabilidade dos agentes públicos, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue os itens...

Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.A classificação de uma informação como secreta é de competência i...

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...

A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens.O Poder Executivo federal pode firmar convênios com enti...

Um órgão público que recentemente tenha implantado o SEI deve realizar nova licitação imediata para a aquisição de papel sulfite (A4), com vistas à ad...

No que diz respeito à ética no serviço público, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item a seguir.É vedada a negativa de a...

Julgue o próximo item, relativos a licitações, contratose convênios.Nos convênios e contratos de repasse, o projeto básico ou o termo de referência de...

No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2...