Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201451017Julgue o próximo item, relativos a licitações, contratose convênios.Nos convênios e contratos de repasse, o projeto bási...1457941201451017Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Julgue o próximo item, relativos a licitações, contratose convênios.Nos convênios e contratos de repasse, o projeto básico ou o termo de referência deverá ser apresentado antes da liberação da primeira parcela dos recursos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224171Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes.O ministro de Estado do Desenvolv...Questão 457941200459695Legislação FederalA Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,...Questão 457941200723906Legislação FederalJulgue o próximo item, com base nas Instruções Normativas (IN) do Ministério do Planejamento n.º 02/2008 e n.º 06/2014. De acordo com a IN n.º 02/2008...Questão 457941200734484Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. Caso haja risco à integridade do documento original ...Questão 457941200770613Legislação FederalCom base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o próximo item. O poder público tem o dever de zelar, junto ao...Questão 457941201087645Legislação FederalNo tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desd...Questão 457941201119866Legislação FederalNo que diz respeito à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011, julgue o item subsequente.A proteção da informação relativa à vida privada da ...Questão 457941201177585Legislação FederalConforme regra presente na Lei da Ação Civil Pública, uma vez constatada a conexão entre diversas ações civis públicas que tramitem em diferentes órgã...Questão 457941201398960Legislação FederalO sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (VIGITEL) fortalece a vigilância dos cânceres, p...Questão 457941201505891Legislação FederalA vinculação da ANTT ao Ministério dos Transportes confere ao ministério o poder de controlar se a agência está atuando de acordo com a finalidade par...