Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201398960O sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (VIGITEL) fortalec...1457941201398960Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INCADisciplina: Legislação FederalO sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (VIGITEL) fortalece a vigilância dos cânceres, produzindo dados periódicos de abrangência nacional. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088061Legislação FederalCom relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. Os desastres relacionado...Questão 457941200104046Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.No âmbito da administração pública federal, os comand...Questão 457941200156854Legislação FederalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Decreto-lei n.º 25/1937, julgue o item seguinte.A CF considera como patrimônio cultural brasileiro ...Questão 457941200428322Legislação FederalCom base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica, julgue o próximo item.Um aeródromo privado aberto ao tráfego por processo devidamente h...Questão 457941200472236Legislação FederalA respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...Questão 457941200602941Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.Considera-se obra audiovisu...Questão 457941200863563Legislação FederalCom respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. À Comissão Mista da Indústria de Defesa incumbe...Questão 457941200882614Legislação FederalÉ indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.Questão 457941201003922Legislação FederalO governador de determinado estado da Federação excedeu o limite máximo para despesas com pessoal, deixando de adotar, a tempo, as medidas legais prev...Questão 457941201683653Legislação FederalJulgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científ...