No que se refere aos crimes ambientais, de acordo ...

Q: No que se refere aos crimes ambientais, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, é certo que

A) o crime de matar espécimes de fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida não se aplica aos atos de pesca. | B) é fato atípico a realização de experiência dolorosa em animal vivo para fins didáticos, inclusive se existirem recursos alternativos. | C) incorre nas mesmas penas o indivíduo que pesca em período no qual a pesca seja proibida e o indivíduo que pesca mediante a utilização de explosivo. | D) não incorre nas mesmas penas o indivíduo que causar poluição de qualquer natureza, a ponto de dificultar ou impedir o uso público das praias, e o indivíduo que deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. | E) o crime de destruição de floresta considerada de preservação permanente não admite a modalidade culposa.

457941200008435

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

No que se refere aos crimes ambientais, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, é certo que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere aos crimes ambientais, de acordo com a Lei nº 9.60...

Questões relacionadas para praticar

No que se refere aos crimes ambientais, de acordo com a Lei nº 9.60...

Questões relacionadas para praticar