De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens de...

Q: De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens desse estado

A) as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares e à preservação ambiental. | B) os lagos, rios e quaisquer correntes de água que banhem esse estado e mais um outro estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham. | C) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos. | D) as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob o domínio da União, dos municípios e de terceiros. | E) o mar territorial, os terrenos de marinha e seus acrescidos e os potenciais de energia hidráulica.

457941200008527

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Constituição Estadual do Maranhão

De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens desse estado

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