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Assinale a alternativa correta:
A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, responda de acordo com o Código Civil: I. O erro de cálculo em um negócio jurídico não autoriza a sua anulação,...
Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. Diant...
Assinale a alternativa correta:
Em relação à ausência, responda: I. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando...
É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...
Sobre a sucessão testamentária, assinale a assertiva correta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o casamento, assinale a alternativa correta: I. A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes recusar a solene ...