A sociedade empresária Delta requereu ao órgão ambiental
federal competente licença ambiental para empreendimento
consistente em usina termelétrica com utilização de gás natural.
O empreendimento causa impactos ambientais diretos nos
Estados Beta e Gama, razão pela qual o licenciamento ambiental
está sendo regularmente conduzido pelo Ibama.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e com
estudos técnicos complementares realizados na fase de
licenciamento, restou patente a necessidade de supressão
vegetal em área localizada exclusivamente no Estado Beta, para
instalação do empreendimento.
No caso em tela, preenchidos os requisitos técnicos e legais, a
supressão de vegetação decorrente do licenciamento ambiental
da usina termelétrica deve ser autorizada