Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200008703De acordo com a Lei Orgânica do município, Código de Obras, Código Tributário, Código de Posturas, Plano Diretor, Código...1457941200008703Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa RosaDe acordo com a Lei Orgânica do município, Código de Obras, Código Tributário, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Ambiental, Estatuto do Servidor Público são exemplos de: ADecretos.BPortarias. CInstruções.DLeis Complementares.EEmendas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no que dispõe a Lei Orgânica, é vedado ao Município de Agudo: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, impedir-lhes o fu...Questão 457941200414669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situaçã...Questão 457941200548909Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre as formas de provimento em cargo público, segundo o Art. 11 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias ...Questão 457941200614486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941201051419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tradicionalmente, a formação do educador escolar vem abrangendo três dimensões da prática docente, quais sejam:Questão 457941201207537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.960/2009,que estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público d...Questão 457941201247586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a Administração pode conceder ao servidor licença para tratar de ass...Questão 457941201446848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta de Bagé define que os níveis são designados por algarismos, os quais co...Questão 457941201609035Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de Panambi (Lei nº 3.330/2011) estabelece as diversas taxas de competência do Município, entre elas, NÃO consta a Tax...Questão 457941201728694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, o vereador eleito terá direito a um mandato de quantos anos?