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A ex-presidente Dilma Rousseff, por aquilo que foram consideradas pedaladas fiscais, ofendeu o Estado no que trata o trecho abaixo e foi, portanto, al...
Conforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após__ de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtu...
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição da República, configura fundamento da República Federativa do Brasil a:
No que concerne Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A alternativa que apresenta Imposto de competência dos Municípios é:
A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, dispõe que os pais têm o dever de assistir, criar e...
São princípios institucionais do Ministério Público, expressamente, previstos na Constituição Federal:
Sobre a Organização do Estado assinale a opção correta.
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucion...
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, a alternativa correta é: