Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos i...

Q: Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:

A) são bens do Município, quando localizadas em seu território; | B) são bens da União; | C) são bens sem proprietário, por força legal; | D) são bens particulares das pessoas que registraram escritura de compra e venda do imóvel na matrícula. | E) são bens do Estado ou Distrito Federal, quando localizadas em seu território;

457941200008884

Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

Quanto às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, é correto dizer que:

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