Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200009225Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte itemÉ...1457941200009225Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte itemÉ garantida a livre manifestação do pensamento, ainda que na forma anônima.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075797Direito ConstitucionalEm relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.Constatada a violação do direito de...Questão 457941200605702Direito ConstitucionalSegundo a CF, é elegível o militar alistável, o qualQuestão 457941200624216Direito ConstitucionalCom relação à preservação do patrimônio cultural brasileiro e ao papel do Estado nesse assunto, julgue o item subsecutivo.No que se refere a patrimôni...Questão 457941200739005Direito ConstitucionalTodo trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, independentemente de ter saído do emprego por vontade própria ou involuntariamente.Questão 457941200790323Direito ConstitucionalCom o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relati...Questão 457941200790370Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.O oficial condenado, na justiça comum ou militar, por sentença transitada...Questão 457941200916141Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo à ordem econômica. Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do re...Questão 457941200983107Direito ConstitucionalA respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro...Questão 457941201419133Direito ConstitucionalQuando determinado estado da Federação elabora sua própria Constituição ou altera seus dispositivos, ele exerce oQuestão 457941201437210Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Por iniciativa de deputado federa...