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Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que disp...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNPQ📚 Legislação Federal
#Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNPQ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200009228
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. 


Uma instituição científica, tecnológica e de inovação pode ser constituída por um órgão ou uma entidade da administração pública direta ou indireta e também por pessoa jurídica de direito privado que tenha fins lucrativos. 

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