Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200009263O controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado...1457941200009263Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE de Barretos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeO controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via de exceção, aplica-se à seguinte matéria que pode ser objeto desse controle:Aconvenções coletivas de trabalho.Bnormas regimentais do processo legislativo.Cleis ou atos normativos revogados.Dlei ou ato normativo municipal em face das cartas estaduais.Eato inconstitucional com efeitos erga omnes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368594Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são condições de elegibilidade a idade mínima deQuestão 457941200437871Direito ConstitucionalA inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida medianteQuestão 457941200947312Direito ConstitucionalA respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201100607Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o que estabelece a Cons- tituição Federal brasileira em vigor, no tocante à política agrícola e fundiária e refor...Questão 457941201465943Direito ConstitucionalPara possibilitar a ampla proteção ao meio ambiente, a Constituição Federal previu diversas regras que, dentre outras, pode-se afirmar como correto qu...Questão 457941201490890Direito ConstitucionalAcerca da subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, ass...Questão 457941201576361Direito ConstitucionalUma Emenda à Constituição da RepúblicaQuestão 457941201707924Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6º da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):Questão 457941201880536Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito agrário e propaganda comercial éQuestão 457941201992096Direito ConstitucionalA Constituição Federal autoriza, excepcionalmente, a intervenção do Estado em seus Municípios na hipótese de