Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200009339Acerca dos direitos e garantias fundamentais, expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.1457941200009339Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais, expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. AA propriedade poderá ou não atender a sua função social. BÉ plena a liberdade de associação de caráter paramilitar, para fins lícitos. CÉ garantido o direito de herança. DA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo em caso de flagrante delito ou desastre. EA lei penal não retroagirá para beneficiar o réu. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208829Direito ConstitucionalÀ vista do direito posto, são princípios fundamentais do Estado brasileiro: I. a livre iniciativa. II. a separação de poderes. III. a segurança jurídi...Questão 457941200372967Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade configura-se como garantia de supremacia dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Diante do ...Questão 457941200445335Direito ConstitucionalAcerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual é objeto de proteção pelo IPH...Questão 457941200683044Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado e, ainda, queQuestão 457941200996657Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os principais impostos por nível de governo, considerando os últimos dados de arrecadação pela Receita Federal.Questão 457941201141107Direito ConstitucionalSobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 di...Questão 457941201297078Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:Questão 457941201928895Direito ConstitucionalEm uma leitura dos incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, observa-se a presença do que são chamados remédios constitucionais. Assinale ...Questão 457941201944929Direito ConstitucionalSobre os Orçamentos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201951422Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assina...