Conforme a Lei n.º 8.629/1993, consideram-se não aproveitáveis, para fins de reforma agrária, as áreas I sob efetiva exp...

A respeito dos princípios econômicos de formação de preços agropecuários e aos mercados futuros, julgue os próximos itens.Considere que as demandas do...

Julgue os itens seguintes, a respeito da demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. São considerados r...

O proprietário de propriedade agrícola privada com mais de 10.000 ha, com reduzido aproveitamento econômico e grau de utilização da terra inferior a 8...

No que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir. Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de do...

Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchido...

Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue o item seguinte. Com o propósito de defender o territó...

No que se refere ao seguro rural, julgue os itens seguintes.O seguro de benfeitorias ligadas a pecuária tem por objetivo cobrir perdas ou danos causad...

Acerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.De acordo com o previsto no Programa Nacional...

No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos ite...

Conforme os mandamentos constitucionais e as legislações aplicáveis, assinale a opção correta, quanto ao Programa Nacional de Reforma Agrária.