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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsic...
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as afirmativas abaixo: I. compete ao Poder Público garantir a dignidade da ...
Observe as afirmativas a seguir, em relação o Art. 30 da lei 13.146, onde é explicitado medidas que devem ser adotadas para o ingresso e permanência, ...
A Lei N º 13.146/2015, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com essa Lei, marque a alternativa que corresponde à definiç...
De acordo com o Art. 6º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a deficiência não afeta a plena capacidade civil...
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), analise os itens abaixo. I. Incumbe ao poder público garantir a formação e disponibilização d...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) as unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social...
Sobre o direito de igualdade e não discriminação da pessoa com deficiência, analise os itens abaixo: I. Crianças, adolescentes, mulheres e idosos com ...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades, promovendo a dignidade e os ...
A Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015, institui a lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e determin...