Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200009498A Política Nacional do Idoso determina como competência dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistênci...1457941200009498Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasA Política Nacional do Idoso determina como competência dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social:AEstimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho e atendimentos domiciliares.BCriar programas de preparação para aposentadoria nos setores públicos com antecedência mínima de 5 anos antes do afastamento.COfertar serviços voltados para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação exclusiva das entidades governamentais e não governamentais.DCriar programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao idoso, na modalidade exclusiva de Repúblicas.EProteger a vida do idoso, mediante programas e medidas profiláticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200484716Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a ação popular.Questão 457941200776771Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, quando comprovados procedimentos irregulares e for impossível que a distribuidora identifique o pe...Questão 457941200842268Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo a respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).1. O acesso à informação garante orientação sobre os procedim...Questão 457941200842660Legislação FederalSegundo consta na Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, fica instituído no MAPA, o RENASEM, que significa:Questão 457941200869084Legislação FederalDe acordo com o art. 22. do Decreto no 5.626/2005, as instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de a...Questão 457941200949978Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo, relativamente ao serviço de “execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil” (e...Questão 457941200962012Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, é dever dos museus elaborar e implementar o plano museológico, uma vez que esse:Questão 457941201457691Legislação FederalIndique qual é o tipo de imóvel, conforme a norma técnica de avaliação de imóveis, NBR 14653, que impõe restrição a outro por servidão (por exemplo: l...Questão 457941201582218Legislação FederalConforme estabelece a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para...Questão 457941201744592Legislação FederalÉ correto afirmar, de acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.