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Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
João é inquilino de um imóvel alugado há 10 anos e sempre pagou o valor mensal do aluguel com um atraso médio de 15 dias. O proprietário do imóvel nun...
Corresponde à definição do contrato estimatório definido pelo Código Civil:
A exclusão por indignidade
Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.
Mandato ocorre quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A respeito do mandato, assinale a al...
Caio construiu, na zona urbana, em seu terreno, uma parede de tijolos de vidro translúcido, a uma distância perpendicular de um metro do imóvel lindei...
José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro. Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período de sua concepção, estava separada de fato d...
Para pleitear-se a anulação de um negócio jurídico, o prazo é de
Com relação à posse, é correto afirmar: