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No âmbito da violência contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. A mulher vítima de violência doméstica e familiar que esteja sob medida pr...
Analise a situação hipotética a seguir. Em determinado contrato de locação, o reajuste dos aluguéis foi fixado de acordo com a variação do salário mín...
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A propriedade dos automóveis só se adquire com a(o):
Assinale a alternativa INCORRETA:
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre bens públicos.
Considere as seguintes afirmativas: I. É válido, com objetivo científico, o ato de disposição do próprio corpo, para depois da morte. II. O nome da pe...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as obrigações propter rem, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o tratamento dado aos contratos de compra e venda, quando do estudo dos contratos em espécie, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F ...