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A UFMT deveria convocar os aprovados no concurso público de 2008, antes de convocar os novos concursados, para assumir o cargo de professor titular.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item que se segue, relativo ao processo legislativo. É legítimo aos esta...
Acerca da AGU, julgue os itens a seguir.Incumbe à AGU, diretamente ou mediante órgão vinculado, exercer a representação judicial e extrajudicial da Un...
Integram o patrimônio cultural
Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública.Os atos de probidade administrativa importarão a perda da fun...
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. Se o presidente da República editar determ...
Estado da Federação tem competência privativa e plena para dispor sobre normas gerais de direito financeiro.
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.
Conforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é
Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente. Compete privativamen...