Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200009703Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar...1457941200009703Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o termo de ajustamento de gestão prescinde de motivação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200998Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, vedada a reeleição.Questão 457941200229134Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...Questão 457941200262508Legislação FederalNo que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A segurança da navegação aérea é atribuição exclusiva d...Questão 457941200475047Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.524/1968, assinale a alternativa correta a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.Questão 457941200712290Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941200969441Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue o itemOs Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma Diretoria, comp...Questão 457941201213478Legislação FederalO Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da Adminis...Questão 457941201443669Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item subsequente.A eventual cobrança para ressarcimento de custos havidos pelo órg...Questão 457941201660672Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item Cumpre ao corretor de imóveis considerar a profissão como alto título de honra e não praticar ...Questão 457941201810310Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de e...