Foi realizada ação de agentes de polícia infiltrados virtualmente na Internet, com o fim de investigar crime praticado p...

Marcos praticou crime de extorsão, cuja pena é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção cor...

Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.A representação da vítima é uma condição de procedibilidade para a ação penal que dispensa fo...

Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. Se, durante a vigência...

No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.

O fundamento legal para a citação por hora certa e por edital é a não localização do réu, ocorrendo a citação por hora certa quando o réu estiver em l...

Com relação à aplicação da lei processual no tempo, assinale a opção correta.

Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Com relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, julgue os itens a seguir. I A infiltração virtual de agentes de polícia será autorizada p...

Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos end...

Segundo o Código de Processo Penal, a audiência de custódia deverá ser realizada em até