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Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra seus assistentes ou...
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.É vedado ao usufrutuário usufruir de prédio mediant...
Assinale a opção correta acerca dos atos e fatos jurídicos e da decadência.
Considerando que João e Marcos tenham contraído um empréstimo de dinheiro junto a Davi, com a obrigação de pagarlhe a dívida toda a prazo certo, assin...
Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações...
Acerca do regime de bens entre cônjuges, assinale a opção correta.
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por...
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-...
Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.As perdas e os danos passíveis de indenização em decorrência da prática de ato ilícito com...