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Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
Baseado na Lei 6.015/73, os títulos não registráveis são, EXCETO
A delegação do notário ou do oficial registrador NÃO se extingue pela
Após a abertura de processo judicial de inventário e partilha, os herdeiros optaram pela realização via escritura pública. O prazo que o tabelião tem ...
Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, é INCORRETO afirmar que, no Registro de Imóveis, será feito o registro
Podem ser averbados no Registro de Imóveis, EXCETO
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais. NÃO é correto o que se afirma...
Em uma escritura pública de divórcio, uma das partes será representada por procuração. Quais características do mandato devem ser observadas pelo notá...
Em cada sede municipal haverá, no mínimo,