Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200010371A propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Um dos re...1457941200010371Ano: 2012Banca: UNEBOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaA propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Um dos requisitos necessários ao cumprimento da função social da propriedade rural éAimplantação de projeto técnico.Buso conforme as suas potencialidades.Catestado de renovação de pastagens tecnicamente conduzida. Dexploração de florestas nativas.Eaproveitamento racional e adequado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308901Direito ConstitucionalNo Brasil, consoante a CF/88, a soberania popular será exercida porQuestão 457941200496064Direito ConstitucionalSobre os princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar:Questão 457941200564040Direito ConstitucionalAcerca da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas. ( ) A função social é cumprida qua...Questão 457941200646661Direito ConstitucionalEmendas Constitucionais criaram e deram a atual formatação do Conselho Nacional de Justiça, que atualmente, se compõe deQuestão 457941200830247Direito ConstitucionalDoutrinariamente, classifica-se a Constituição Federal de 1988 quantoQuestão 457941200912595Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, é correto afirmar:Questão 457941201102149Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 defende que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...Questão 457941201462798Direito ConstitucionalCompete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante p...Questão 457941201794383Direito ConstitucionalA função social da propriedade rural é cumprida quando atende simultaneamente, segundo graus e critérios estabelecidos em lei, os seguintes requisitosQuestão 457941201869954Direito ConstitucionalLevando-se em consideração o estabelecido na Constituição Federal de 1988 sobre as funções essenciais à Justiça, assinale com V as afirmativas verdade...