Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200010472Uma das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua é instituir a contagem oficial da população ...1457941200010472Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaUma das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua é instituir a contagem oficial da população em situação de rua. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030835Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), sobre o processo administrativo de apuração de responsabilidade, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200162378Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, instituição criada nos termos da Lei nº 11.892/2008, vinculada ao Ministério da Educaçã...Questão 457941200252485Legislação FederalDurante a revisão de um projeto de lei municipal em Araraquara, um analista legislativo observou que os incisos estavam numerados com algarismos arábi...Questão 457941200295686Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso à informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Munic...Questão 457941200429913Legislação FederalMévio, servidor público federal, exerce o cargo de docente no Instituto Federal do Estado do Pará e, de acordo com a legislação vigente, foi nomeado R...Questão 457941201029487Legislação FederalDeny, no efetivo exercício da sua função de fiscal no Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE) do Estado Beta, deparou-se com as seguint...Questão 457941201356110Legislação Federal“Nos serviços de atendimento ao público, o objetivo do bom relacionamento com o cidadão vai além de garantir a interação democrática. É dever do Estad...Questão 457941201372717Legislação FederalUma empresa de pequeno porte, devedora de título protestado, realizou o pagamento do título em cartório e solicitou o cancelamento do registro do resp...Questão 457941201652514Legislação FederalA Lei nº 9.514/1997 prevê a possibilidade de utilização da alienação fiduciária como garantia nos contratos de financiamento imobiliário. Considerando...Questão 457941202072151Legislação FederalA Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, altera a legislação tributária e dispõe em seu Art. 1º: “A Contribuição para o Financiamento da Seguridade...