Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200010482Sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a Carta Magna estabele...1457941200010482Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a Carta Magna estabelece que prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, é uma competência da APolícia Rodoviária Federal. BPolícia Federal. CGuarda Municipal. DPolícia Civil. EPolícia Militar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005155Direito ConstitucionalA Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...Questão 457941200282405Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, queQuestão 457941200590486Direito ConstitucionalA vitaliciedade e a inamovibilidade são garantiasQuestão 457941200918212Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que se o Presidente do Tribunal retardar a liquidação regular de precatórios,Questão 457941201001861Direito ConstitucionalSendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201108899Direito ConstitucionalSobre o procedimento de intervenção da União na autonomia política do Estado membro, assinale a alternativa que se coaduna com a Constituição Federal.Questão 457941201156419Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal, após a reforma administrativa do Estado (EC nº 19/1998), no que concerne às formas de prestação de servi...Questão 457941201588461Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201705618Direito ConstitucionalA educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desa...Questão 457941201916043Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...