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A convenção condominial
Em razão de grave doença, Paulo está prestes a perder os dois rins. Por esta razão, ele e seu pai, Carlos, são submetidos a exames clínicos cuja concl...
São benfeitorias úteis
No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista
Na sucessão de colateral, não existindo outros parentes que prefiram na ordem da vocação hereditária, mas havendo do de cujus
De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,
Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo de locador. Rodolfo é o fiador das obrigações locatícias, renunciando ao benefí...
Pedro e Vânia, ambos com trinta anos e capazes, contraíram matrimônio no ano de 2020, sem firmar pacto antenupcial. Nesse caso, e considerando que nen...
Um empregado de João causou culposamente o atropelamento de um pedestre, causando-lhe ferimentos. Luiza esqueceu a panela no fogo e causou incêndio na...
De acordo com o entendimento jurisprudencial consolidado em Súmula não revogada pelo Superior Tribunal de Justiça: