questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Domicílio e Patrimônio | Parte Geral do Direito Civil | Ausência e Sucessão Provisória
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Ano: 2015Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Quanto à validade e eficácia dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
No que concerne à prescrição e à decadência, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito da Condição, do Termo e do Encargo:
I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
II. Se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.
III. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.
IV. Em regra, o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito.
De acordo com o Código Civil, está correto o que consta APENAS em
I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
II. Se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.
III. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.
IV. Em regra, o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito.
De acordo com o Código Civil, está correto o que consta APENAS em
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
De acordo com o Código Civil, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Julgue o item que se segue.
Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto
eventos naturais quanto ações humanas que, ao se
alinharem com as normas jurídicas, resultam na criação,
modificação ou extinção de direitos e deveres,
destacando a relevância da interação entre o fato
concreto e sua projeção no ordenamento jurídico.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Julgue o item subsequente.
De acordo com o Código Civil (artigos 1.º a 69), as
pessoas naturais são os seres humanos, dotados de
personalidade jurídica desde o nascimento até a morte,
sendo sujeitos de direitos e deveres na ordem civil.
Ano: 2018Banca: NC-UFPROrganização: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em
suas construções. Na Avenida Jorge Schimmelpfeng, diversas casas foram avariadas. A casa de Maria precisou ter a
janela da sala de jantar com entalhes em nobre madeira “Pau- Brasil”, fabricada no século passado, retirada para conserto
e posterior recolocação. Do lado de fora da casa de Bruno percebe-se uma pilha de tijolos aguardando utilização. Na casa
de Priscilla, percebe-se uma pilha de materiais provenientes da demolição de sua garagem. Tendo em vista as situações
apresentadas e a classificação dos bens no direito civil brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as
seguintes afirmativas:
( ) A janela retirada da sala de jantar de Maria é um bem infungível.
( ) Ao ser retirada, a janela da sala de jantar de Maria se tornou um bem móvel.
( ) Os tijolos adquiridos por Bruno e que aguardam utilização são considerados bens imóveis para os efeitos legais.
( ) Os materiais provenientes da demolição da garagem de Priscilla são bens móveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2019Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Personalidade e Capacidade Civil
Os direitos da personalidade são aqueles essenciais à proteção da personalidade, enquanto
conjunto de caracteres próprios da pessoa, e são propostos para a defesa eficaz da pessoa
humana em todos seus atributos, de forma a proteger e assegurar sua dignidade. Dessa
forma, no tocante à integridade física e ao direito ao próprio corpo, o Código Civil estabelece
que
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Direito Sucessório
Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade
..