questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A mera alteração da finalidade original da atividade
econômica da pessoa jurídica não preenche o requisito
do desvio de finalidade para fins de desconsideração da
personalidade jurídica.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Os direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no ordenamento legal, e só alcançam pessoas nascidas e que ainda estejam vivas.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Personalidade e Capacidade Civil
Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria
geral do negócio jurídico.
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.
I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas para outro local.
II - São bens móveis os materiais destinados à construção, ainda que empregados para tal finalidade.
III - São bens divisíveis os que podem ser fracionados sem prejuízo do uso a que se destinam.
IV - São bens públicos os de domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, sujeitos à usucapião.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Prescrição e Decadência no Direito | Inadimplemento das Obrigações | Parte Geral do Direito Civil
Fátima e Nanci celebraram um contrato de depósito, no qual Fátima receberia o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para guardar, pelo prazo de 1 (um) ano, os móveis pertencentes ao apartamento de Nanci, que seria locado para fins comerciais. Ao final do prazo, Fátima se recusou a devolver os bens, alegando que os bens não pertenciam a Nanci. Passaram-se 4 (quatro) anos da recusa em devolver os móveis objeto do contrato.
Diante da situação hipotética, considerando a possibilidade de obter a reparação pelo inadimplemento contratual, assinale a alternativa correta.
Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia
solidária. Depois de descobrir a confusão patrimonial entre seus
diretores, postulou judicialmente, no bojo de execução de título
extrajudicial, a desconsideração da personalidade jurídica.
Nesse caso, o pleito é:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil
reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas,
no valor de cinco mil reais cada, não conseguiu
realizar o pagamento das demais. Antes que o Banco
Z buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação,
Ana transferiu seu carro, único bem que possuía em
seu nome, à sua tia, que sabia de toda sua situação
financeira.
Diante do caso hipotético, assinale a alternativa que corresponde
ao defeito do negócio jurídico e ao respectivo
prazo de decadência.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito CivilTemas: Representação Legal e Convencional | Parte Geral do Direito Civil
A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.
A conclusão de negócio jurídico pelo representante em
conflito com interesse do representado gerará a nulidade do
ato dentro do prazo de prescrição previsto em lei.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
O ato jurídico em sentido estrito é uma manifestação da vontade, ou mera intenção ou comportamento, cujo efeito está previsto na lei e não pode ser alterado pelo agente. É exemplo de ato jurídico em sentido estrito.
..