Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200213324Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe coube...1457941200213324Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Direito SucessórioPode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade Aque inquina os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência. Bda doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice. Cde um contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva. Dde negócio, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Eda venda de um imóvel de ascendente a descendente, sem o consentimento dos outros descendentes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006399Direito CivilAo observar uma pessoa dirigindo um automóvel na rua, não se sabe, pela mera observação, se o condutor possui a qualidade de possuidor ou detentor. Is...Questão 457941200031294Direito CivilQuanto à compra e venda,Questão 457941200174129Direito CivilJosé cumpriu todos os requisitos para a aposentação, inclusive o temporal. Contudo, apesar de poder se aposentar, optou por continuar trabalhando. Pas...Questão 457941200540840Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o direito real de habitação é garantido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da famíl...Questão 457941200762855Direito CivilO abuso de direito acarretaQuestão 457941201020146Direito CivilCom relação à inexecução das obrigações, de acordo com o Código Civil,Questão 457941201150779Direito CivilO comodatoQuestão 457941201411143Direito CivilQuando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse n...Questão 457941201949796Direito CivilEm um contrato de locação de bem imóvel, oQuestão 457941202082173Direito CivilÉ INCORRETO afirmar que