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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Texto associado
No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
No caso de legado alternativo, se o legatário falecer antes de ter realizado a opção, o exercício desse direito passará aos seus herdeiros.
Ano: 2010Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Testamentária | Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Direito Sucessório
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Aceitação e Renúncia da Herança
Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união
estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015;
André e Rita. Ricardo foi casado em comunhão universal
com Ana, e teve dois filhos, atualmente maiores de
idade. André é divorciado, e tem três filhos, todos
maiores. Rita é solteira. Com base neste problema,
responda:
I. Por se tratar de sucessão de descendentes, é
possível a representação do filho Ricardo, pré-morto.
Neste caso, seus representantes serão a viúva Ana,
e os seus dois filhos.
II. Caso André decida não aceitar a herança, seus filhos
irão receber por representação.
III. Rita é irmã unilateral de Ricardo e André. Neste caso,
ela deve receber metade do que couber a cada um
deles.
IV. Por serem representantes do herdeiro Ricardo, seus
filhos não podem renunciar a herança.
Assinale a correta:
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Acerca da lavratura das escrituras públicas de cessão de direito à sucessão aberta, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Ainda sobre o Direito de Sucessões, é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Direito de Família | Sucessão Legítima | Direito Sucessório | Aspectos Gerais do Direito Sucessório
Joana era companheira de Antônio, sem que houvessem, contudo, formalizado por documento escrito a relação. Ao longo da união estável, iniciada quando ambos não tinham bens próprios, o casal teve quatro filhos e amealhou considerável patrimônio comum.
Diante do falecimento de Antônio, a Joana caberá:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Joaquim faleceu e deixou, como herança, 04 (quatro)
apartamentos iguais (101, 102, 103 e 104), todos localizados em
um mesmo edifício e com idênticos preços de mercado. Sem
deixar testamento, seus únicos herdeiros são seus filhos Jorge,
Maria, Ana e Carlos.
Passando por dificuldades financeiras, Carlos resolve alienar,
antes de findado o inventário, um dos apartamentos (o 101),
mediante cessão de direitos sobre o imóvel a Marcos.
A respeito desta cessão, assinale a afirmativa correta
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Considere essa afirmação: Aberta a sucessão, transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários a herança, Trata-se de uma “ficção jurídica” que impede que as relações patrimoniais travadas pelo falecido fiquem sem titular. Esse é o princípio da
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