Questões

CERTO

ERRADO

só responderá em proporção que na herança lhe coube, excluído o seu patrimônio.

responderá com cem por cento do seu patrimônio.

só responderá com dez por cento da herança mais vinte por cento do seu patrimônio.

responderá com cinquenta por cento do seu patrimônio mais a proporção que lhe coube.

renúncia

herança

testamento 

sucessão

espólio 

V V V V V

F V V V F

V F F F V

F F V V V

V F F V F

A exclusão da sucessão, em qualquer dos casos de indignidade, deverá ser declarada por sentença, ainda que o herdeiro ou legatário venha a ser condenado, pelo mesmo fato, por sentença penal transitada em julgado, porquanto as esferas cível e criminal são independentes.

É válida e eficaz a cessão, feita por escritura pública, de direitos hereditários sobre bem da herança considerado singularmente.

A aceitação ou renúncia da herança pode ser parcial, sob condição ou a termo, devendo constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.

Até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

A assertiva III está incorreta.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas a assertiva II está correta.

Valentina não tem legitimidade para o pleito, porque não era nascida quando do inventário nem quando da abertura da sucessão; 

somente se algum herdeiro trouxe à tona a matéria no curso do inventário terá cabimento a ação de sonegados, caso contrário, já precluiu a oportunidade de trazer os bens à colação. 

Fátima, viúva, que, no inventário, só teve direito à meação, não está sujeita à pena de sonegados, mesmo que tenha realmente ocultado bens; 

a demanda está há muito prescrita, considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha em 2004;

a mera ocultação de bens traz ínsita a presunção de dolo, de modo que será necessária anterior interpelação ou alguma comprovação específica;

Os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários;

Os que tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte; 

O cônjuge não separado judicialmente;

Não há exceção, todos as alternativas, acima, são de interessados de acordo com o Código Civil.

Marianna não tem razão, mas Rodrigo Carlos está parcialmente equivocado.

Ambos têm razão.

Rodrigo Carlos tem razão.

Marianna tem razão.

Rodrigo Carlos está totalmente equivocado, mas Marianna não tem razão.

Caducará o testamento marítimo, ou aeronáutico, se o testador não morrer na viagem, nem nos trinta dias subseqüentes ao seu desembarque em terra, onde possa fazer, na forma ordinária, outro testamento.

Somente com expressa declaração de causa pode a deserdação ser ordenada em testamento.

É nula a disposição testamentária que favoreça irmãos ou ascendentes da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento.

Salvo se houver justa causa, declarada no testamento, não pode o testador estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade, sobre os bens da legítima.