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O motorista de um supermercado, dirigindo veículo da empresa e no horário de trabalho, envolveu-se em acidente, do qual resultou a morte de ocupante d...
Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar-se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
No tocante à eficácia da lei no tempo, é INCORRETO afirmar:
Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e, durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer, Ana deixou um veículo ...
Paulo se obrigou a ceder à terceiro o seu corpo, depois de morto, em contrapartida ao pagamento de mil reais aos seus herdeiros. Nesse caso, de acordo...
Acerca do comodato, considere: I. O comodato é contrato real, perfazendo-se com a tradição do objeto. II. O comodatário constituído em mora, além de p...
No tocante ao negócio jurídico,
A presunção de paternidade
De acordo com o Código Civil, a anulação da constituição das sociedades, por defeito do ato respectivo, se sujeita a prazo
A empresa Eletrosul ajuizou ação de indenização contra a empresa “X”, contratada para execução de uma obra de grande complexidade no Estado de Santa C...