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Ano: 2016Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2018Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Devido ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida,
localizado na capital do Estado de São Paulo, após um incêndio
de grandes proporções ocorrido no local, pai e filho se
encontravam no interior do prédio e vieram a falecer. Não
tendo sido identificado por perícia qual foi o momento da morte
de cada um dos dois, assinale a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Acerca da aceitação, cessão e renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar:
I. A renúncia pode ser expressa ou tácita, mas a cessão deve ser sempre manifestada expressamente por escritura pública.
II. A aceitação, uma vez manifestada, não pode ser retratada, embora seja possível a anulação, provando-se vício do consentimento.
III. A renúncia translativa equivale à cessão do direito hereditário para fins tributários.
IV. Não se admite a aceitação ou a renúncia em parte da herança.
I. A renúncia pode ser expressa ou tácita, mas a cessão deve ser sempre manifestada expressamente por escritura pública.
II. A aceitação, uma vez manifestada, não pode ser retratada, embora seja possível a anulação, provando-se vício do consentimento.
III. A renúncia translativa equivale à cessão do direito hereditário para fins tributários.
IV. Não se admite a aceitação ou a renúncia em parte da herança.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Aceitação e Renúncia da Herança
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Aceitação e Renúncia da Herança
Sr. José faleceu hoje. Era viúvo, e não vivia em união
estável. Ele teve três filhos: Ricardo, já falecido em 2015;
André e Rita. Ricardo foi casado em comunhão universal
com Ana, e teve dois filhos, atualmente maiores de
idade. André é divorciado, e tem três filhos, todos
maiores. Rita é solteira. Com base neste problema,
responda:
I. Por se tratar de sucessão de descendentes, é
possível a representação do filho Ricardo, pré-morto.
Neste caso, seus representantes serão a viúva Ana,
e os seus dois filhos.
II. Caso André decida não aceitar a herança, seus filhos
irão receber por representação.
III. Rita é irmã unilateral de Ricardo e André. Neste caso,
ela deve receber metade do que couber a cada um
deles.
IV. Por serem representantes do herdeiro Ricardo, seus
filhos não podem renunciar a herança.
Assinale a correta:
Ano: 2014Banca: UFMTOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Testamentária | Direito Sucessório
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas.
I - A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
II - Não se pode aceitar a herança em parte, sob condição ou a termo.
III - São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
IV - Os atos de aceitação ou de renúncia da herança são revogáveis.
Está correto o que se afirma em :
I - A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
II - Não se pode aceitar a herança em parte, sob condição ou a termo.
III - São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
IV - Os atos de aceitação ou de renúncia da herança são revogáveis.
Está correto o que se afirma em :
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório
Segundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da
herança deve-se dar de modo expresso e
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Simone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goiânia-GO, onde era domiciliada, faleceu sem
deixar testamento ou herdeiros conhecidos. Ultimado o inventário, no qual esse imóvel foi arrecadado, foram publicados editais,
na forma da lei processual. Nesse caso, decorrido o prazo legal sem que nenhum herdeiro tenha-se habilitado ou requerido a
sua habilitação, a herança deverá ser declarada
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Direito Sucessório
Em relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Assinale a alternativa INCORRETA.
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