Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terce...

Q: Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo mu

A) tornou-se elegível porque a separação ocorreu antes do último ano do mandato de Pedro. | B) se tornará elegível após a separação, se Pedro se desincompatibilizar de seu cargo seis meses antes das eleições.\ | C) era elegível quando casada com Pedro, pois não se candidatou para o cargo de Prefeito. | D) tornou-se elegível porque se separou de Pedro. | E) se tornará elegível após a separação, se Pedro não for reeleito.

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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município.

Diante dessa situação, nos termos da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Rachel

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