Assinale a opção que indica o crime praticado por quem insere declaração falsa em documento contábil relacionado a obrig...

É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar...

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o patrimônio.

O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bens jurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a sua intervenção a ultima ra...

Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema N...

Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...

Configura crime de abuso de autoridade

Um dos maiores desafios do Estado e da sociedade é prestar assistência ao homem que enfrenta os problemas advindos do encarceramento, quer durante o c...

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.A denominada casa do albergado destin...

No que se refere a concurso de crimes e a concurso de pessoas, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado por crime de ...