Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200011341Julgue o item subsequente. A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalm...1457941200011341Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item subsequente. A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Lei Orgânica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020792Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi con...Questão 457941200161124Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Olinda, a criação de novos distritos é incentivada como forma de promover a descentra...Questão 457941200289702Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. É vedado ao Poder Executivo do município de Surubim (PE) destinar mais de 25% do seu orçamento para o custeio de despesas com ...Questão 457941200304320Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro é o órgão legislativo do munícipio de Salgueiro, Pernambuco, que representa a po...Questão 457941200333206Legislação Municipal (Pernambuco)Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município.Questão 457941200591587Legislação Municipal (Pernambuco)Na gestão pública de São José do Belmonte, o Prefeito desempenha um papel essencial, com diversas atribuições que são exclusivas ao seu cargo, definid...Questão 457941200980148Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 permite que qualquer pessoa, sem necessidade de identificação funcional, execute atividades de fiscali...Questão 457941201598448Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. O servidor público efetivo municipal não poderá ser investido nos cargos em comissão do próprio município de Surubim (PE), ...Questão 457941201655684Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.No município de Pombos (PE), a responsabilidade pela preservação ambiental é conferida à Prefeitura, no caso dos cemitérios. As...Questão 457941202051482Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 482/2023 determina critérios quantitativos para a racionalização da estrutura administrativa do município de...